Processo 215521/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2007 13:43
Autuado em 02/05/2007 13:43
Oficio de encaminhamento 051/07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 269/2009 da Segunda Câmara, de 17/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   269/ 2009 Aprovar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/03/2009 Acórdão   269/ 2009 Aprovar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ANNA MARIA LACOMBE FEIJÓ
Origem UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/12/2008 12:44 do Protocolo nº 646070/08, referente documentos de fls. 64 a 68.
08/05/2008 09:55 do Protocolo nº 212593/08, referente novos documentos, abertura do anexo 01.
03/04/2008 10:00 do Protocolo nº 161816/08, referente dilação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2009 195 Acórdão nº 269/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 881/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2073/2007
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1489/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2009 12:10 DP Processo em remessa externa
05/05/2009 14:36 DP  
05/05/2009 11:01 DAT  
12/03/2009 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2009 -
11/03/2009 14:23 DG  
13/01/2009 10:52 GCMRMS  
18/12/2008 15:09 SMPjTC Parecer nº 712/2009 - aprovação NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO 9477/08, PELA APROVAÇÃO DESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E INSCRIÇÃO DO SALDO, DADA A EXTENSÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO.
12/11/2008 11:32 DAT Instrução nº 9477/2008 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 175.906,63.
12/11/2008 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3347/2008 -
03/11/2008 13:41 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 881/2008 -
08/05/2008 10:00 DAT Instrução nº 8106/2008 - Concessão de novo Contraditório.
07/05/2008 11:26 GCHN  
07/05/2008 11:04 DAT  
11/03/2008 10:22 GCHN  
22/02/2008 13:23 SMPjTC Parecer nº 3970/2008 - Pela desaprovação das contas e recomendação das sanções.
10/12/2007 09:47 DAT Instrução nº 760/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/05/2007 16:52 DAT Instrução nº 6172/2007 - Pelo Sobrestamento.
02/05/2007 16:52 DAT Instrução nº 8095/2007 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
02/05/2007 13:42 DP  

Voltar a Consulta